Breno Altman: Barbosa serve à “alcateia de lobos famintos”

Tempo de leitura: 3 min

Joaquim Barbosa é um fora-da-lei

Por Breno Altman, no 247

O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.

A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.

O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.

Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família.  O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.

Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.

Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.

O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande.

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Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.

A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.

Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.

Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

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Comentários

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francisco.latorre

era um país de pretos e brancos.

onde branco pobre era quase preto.

e preto rico quase branco.

aí uns brancos pretos abriram as portas do mundo branco. muito branco. aos pretos de todas as cores.

e a sociedade. branca branca. muito branca.

escalou um preto branco.

pra punir os brancos pretos. que ousaram. e abriram caminho. pra pretos e brancos.

..

pretos e brancos. e brancos pretos e pretos brancos.

a cor que vale. é da alma.

..

Marat

O escravo só é considerado bom enquanto não afronta os capitães do mato e seus senhores!

Marat

Enquanto o PT se esgoela para sair dessa situação, com o Lula constantemente sendo chamado de bandido, de safo, de bêbado etc., o come-quieto que trocava furos por furos com as “jornalistas” de Brasília, e ganhava apoio do ladrão e terrorista Bill Clinton, juntamente com o playboy mimado que não passa num teste do bafômetro estão no seio dos seus, especialmente o PIG e o Judiciário, comendo e bebendo do bom e do melhor, dando risadas, e tecendo loas a seus símbolos, tão bem estampados nas notas de dólares!

    mauricio

    com aécio a 13% e dilma a 43% eles não tem muito motivo pra rir, não. A vela do mensalão queimou, se já nao tinha servido pra eleger serra prefeito, agora nao vai servir pra eleger mais ninguem, e ainda tem a militancia de esquerda insuflada pelo barbosa miami e a globo sem darf, todo mudo doido pra ir a luta em 2014.

    Marat

    Maurício, aqui em SP uma parcela significativa do povo sofre algumas psicoses. Muitos ainda creem no PIG. Lembremos que o PIG é financiado pelo Tio Sam, ou seja, a fonte é inesgotável. Todo cuidado é pouco!

jd

“Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação.”
Discordo! Cadê o Congresso Nacional que pelo menos em teoria é a casa do povo? A ele cabe parar este ditadorzinho de meia-tigela.

Marat

Os amigos terão que me desculpar, mas a culpa de se colocar alguém tão despreparado assim foi do Lula… Para esse tipo de cargo é necessário serenidade e bom senso!
Eu disse, certa vez a uma amiga que se diz apolítica, que o PSDB nunca foi fiscalizado por ninguém porque FHC colocou ali um Engavetador Geral da República… Ela me respondeu que o pessoal do PSDB é mais esperto… Notem, amigos, que o esperto não foi grafado com “x”…
Bem agora que a coligação Unidos Pela Mentira (PSDB-PFL-PPS-PIG) ganhou mais um partido, o PSTF, vamos ver como nossa pseudo esquerda reagirá (o negócio é recorre ao divino, creio !)…

    Elder

    Lula não colocou ninguém.Vejamos:no caso do procurador-geral Lula respeitou a indicação do primeiro nome da lista tríplice feita pelos procuradores.No caso de JB optou por um negro no STF.
    Lula errou por querer ser republicano.Lula errou por querer respeitar regras administrativas.Lula tinha que ter feito como um presidente dos EUA faz e pode fazer nomeia e demite procurador quando bem entende.O problema de Lula é ser democrata demais deu mole para o PSDB na procuradoria e na polícia federal redutos tucanos.

    Pétikas Castro

    Infelizmente sou obrigado a concordar com você, Elder. Mas até que consigo entender a atitude do Lula. Afinal, nós tivemos mais de 500 anos anos de história do país comandada por raposas da chamada elite que sempre souberam moldar o país ao bel-prazer. O primeiro a ocupar um cargo assim na presidência certamente levaria consigo a inocência que as raposas não tinham. Ou seja, faltou malícia ao ex-presidente Lula, e não só neste assunto como em alguns outros também.

Ricardo Melo: Algumas coisas fora do lugar – Viomundo – O que você não vê na mídia

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souza

deveria ser feito um desagravo pelos outros ministros do stf contra a inobservância dos princípios básicos da legislação penal cometidos pelo joaquim barbosa.

José Eduardo

O ressentido Barbosa saiu da pobreza para tornar-se um serviçal leal e obediente da Casa Grande, que no momento o adula enquanto a ela for útil. Mas dia virá, e esse dia fatalmente chegará, que ele deixará de ser útil aos donos do poder. Aí, Barbosa será devidamente descartado e enxotado pela Casa Grande. Uma abominável prática secular que entre nós remonta a 1500. Mas ele faz por merecer!

Carlos Cunha

Sugiro a leitura do que diz a lei 1.079/1950, que estipula QUAIS são os crimes de responsabilidade, sujeitando o responsável a “impeachment”:
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decôro de suas funções.

Messias Franca de Macedo

A POLÍCIA Federal e o Banco do Brasil precisam apresentar às verdades à nação!

O Banco do Brasil deve emitir uma nota declarando ao povo brasileiro se uma suposta quadrilha desviou/surrupiou cerca de R$ 75 milhões dos cofres da Instituição Financeira Pública; esclarecer se os recursos da Visanet eram públicos ou privados; explicar à nação o fato de somente um dos diretores de Marketing do Banco – o funcionário de carreira Henrique Pizzolato – foi arrolado no processo investigatório/Penal, haja vista que na mesma diretoria havia mais – pelo menos – três diretores, que assinavam os documentos junto com o Pizzolato; A diretoria do Banco do Brasil deve, ainda, apresentar ao povo brasileiro os resultados das perícias internas e externas realizadas com o objetivo de investigar as denúncias de desvio de dinheiro relacionadas à Ação Penal 470…
A Polícia Federal deve informar à nação os resultados das investigações e perícias realizadas pela Instituição acerca do suposto desvio de dinheiro público do Banco do Brasil; informar também se – no curso das investigações – foram constatados pagamentos de propinas mensais a parlamentares, cujo escopo do crime seria a compra da consciência de deputados federais, para aprovação de medidas de interesse do governo federal – primeiros dois anos do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva… A Polícia Federal deve informar também se foram desconsideradas ou não informações relevantes – colhidas e encaminhadas ao relator da Ação Penal 470 – que poderiam modificar os rumos do julgamento da aludido processo judicial…
A história do Brasil exige essas e outras respostas.
O país não pode continuar submetido a esse clima de incertezas, desconfianças e dúvidas, que colocam em xeque a nossa democracia e o nosso processo civilizatório… Ademais, estão em jogo a vida, a liberdade e a conduta moral dos condenados nesta mesma Ação Penal…

Com a palavra a Polícia Federal e o Banco do Brasil.

(EM TEMPO: e o Partido dos Trabalhadores tem o dever ético e cívico de exigir que essas Instituições se manifestem objetiva e imediatamente!…)

BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [depende de nós enquanto ações e reações!]
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Ralph Panzutti

O IMPEACHMENT DO (tirano ) BARBOSA. Assim como o presidente nomeou, será que não pode demitir? Parece-me que nos Estados Unidos o presidente da República demitiu vários ministros do supremo, porque quis, sem comentários. Aqui temos justificativas suficientes, pois foram muitos erros jurídicos, e opinião de pessoas não ligadas ao PT. O que estamos esperando.!!!!

Emilson

Como acreditar em uma justiça que tem um donatário que costuma agir conforme sua hemorroida?

Messias Franca de Macedo

… Esse abjeto RÁBULA PSICOPATA destrambelhado não representa a raça negra! Esse estropício deve ser o resultado de alguma anomalia cromossômica inédita que afetou o gene responsável pela produção do pigmento melanina! Esse MONSTRO vai pagar nos Quintos dos Infernos depois que as bactérias saprófitas regurgitarem o corpo dessa MOLÉSTIA!… “Tá, aí, o MONSTRO SURREAL criado pela DIREITONA eterna oposição ao Brasil, ‘o cheiro dos cavalos ao do povo’! A MÍDIA GOLPISTA deve ser escorraçada do país! Onde esses capatazes do sabajos dos barões da grande MÉRDIA nativa estiverem trabalhando, vamos gritar, em uníssono e a plenos pulmões civilizatórios: “GOLPISTAS, TERRORISTAS, FASCISTAS…!”

O povo brasileiro tem que ocupar as ruas, imediatamente, o golpe está iminente; vamos conclamar a opinião pública e os organismos internacionais ligados aos Direitos Humanos, a democracia e à liberdade!…

República de ‘Nois’ Bananas
Feira de Santana, Bahia
Messias Franca de Macedo

Messias Franca de Macedo

[O IMPEACHMENT DO (tirano aloprado) BARBOSÃO ESTÁ NO FORNO DA LEGALIDADE!]

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TODAS AS ILEGALIDADES DE BARBOSA

Se Dantas não pode ser algemado, Dirceu e Genoino também não ! Lei 4898/65: Art. 4º Constitui também abuso de autoridade: a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder; b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;

em http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/11/18/todas-as-ilegalidades-de-barbosa/#comment-1312870

##############

… Impeachment já! Em nome da nossa tênue subdemocracia de bananas!… O Senado e o STF ainda podem se redimir perante a nação – e perante a história!…

Saudações democráticas, progressistas, civilizatórias, nacionalistas, antigolpistas e antifascistas,

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

BACAMARTE

Esses lobos daqui a pouco também vão devorá-lo.É só aguardar um pouco!

M. Iack

Ou, “carinhosamente”, Baby Doc.

Valcir Barsanulfo de Aguiar

Interessante a notícia,”Aécio quer o Joaquim de vice”, mas a massa cheirosa, (conforme a Catanhede),neo liberal, não gosta de pobre e nem de preto.

    Izacke Rhaidan

    Os coxinhas teriam muito que comemorar já devem estar com o bordão formulado:”Lula põe o primeiro preto no STF Aécio põe o primeiro preto no PSDB”.

Carlos

Preocupa a notícia veiculada hoje: Aécio sonha com Barbosa em governo tucano. No texto é enfatizado a amizade dos dois e a convergência entre o querer do psdb e a inclinação do sr Barbosa em assumir cargo. Talvez ai estejam as razões de toda esta pirotecnis de 15/11.

Antonio

JB passou por um exame psicotécnico antes de ser nomeado ministro???

http://www.superinteressante.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1549:o-despota-solitario&catid=9:artigos&Itemid=83

    Fernando A

    O Joaquim Batman não precisou de exame psicotécnico, simplesmente deu um cartão de promotor ao Frei Beto e foi guindado por este a juíz do Supremo.

Ednaldo Vieira osta

Um avião transitando entre Estados da federação colhendo presos, com trans missão direta da grande mídia. Essa mancomunada com as atitudes de um magistrado ditador.Tá claro que o avanço do nosso país só se dará com a democratização da mídia. Não dá para conviver com jornalistas lacaios influenciando o povão a aplaudir injustiças.

Euler

Aos atos narrados no post, soma-se o fato de que o presidente do STF esperou um feriado nacional para ordenar as prisões, antes mesmo da polêmica sobre os embargos haver sido concluída pelo colegiado do STF. Na minha modesta opinião, tais atos arrogantes e prepotentes do presidente do STF configuram abuso de poder e agressão aos direitos dos condenados.

Chama a atenção também o comportamento destemperado do ministro tucano Gilmar Mendes. Mais uma vez ele perdeu o decoro – se é que já teve algum dia – na última reunião do STF, quando trataram da AP 470. Juntamente com o presidente do STF, não demonstrou o equilíbrio necessário que se espera de um juiz, ainda mais quando investido na condição de ministro do STF.

Se a base parlamentar de apoio do governo federal servisse para alguma coisa, estes dois, pelo menos, já teriam sido “chamados às falas” no Congresso, especialmente no Senado Federal. Mas tudo indica que o circo vai continuar, já que a mídia é monopolizada e dominada por aqueles que arquitetam golpe de estado 24 horas por dia.

O DOUTRINADOR

PARABÉNS pelo texto, e principalmente pela coragem de expressar a opinião e a vontade de muitos que gostariam de ver presos, todos aqueles que SOLAPARAM a Constituição em proveito PESSOAL.

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