Ana Costa e Sestelo: A vaca tosse, vai para o brejo e pode atolar o SUS

Tempo de leitura: 6 min

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Ana Maria Costa e José Antônio Sestelo: “A presidenta Dilma tem ouvido os empresários em vários momentos ao longo do último ano, mas nunca abre as portas àqueles que estudam o setor e são comprometidos com o direito universal à saúde. Ao contrário, são desqualificados nos debates com representantes do governo “

A saúde em tempos de dominação do capital financeiro

por Ana Maria Costa e José Antônio Sestelo, especial para o Viomundo

O Brasil rompe o ano de 2015 dando posse ao segundo mandato de Dilma. Em seu programa de governo para a área de saúde, omissões e silêncios já apontavam dúvidas sobre a intenção de defesa de um projeto mais comprometido com um modelo de desenvolvimento pautado nos direitos sociais e menos submetido aos interesses de acumulação privada do “mercado”.

As medidas e iniciativas governamentais acionadas nesse primeiro trimestre, embora não se possa dizer que são incoerentes com o programa de governo apresentado, frustram o Movimento Sanitário – que se engajou, na sua maioria, pela reeleição – e o coloca em posição crítica.

Para compreender de forma abrangente o que se passa é preciso lançar um olhar panorâmico sobre diversos temas conexos, ainda que sem o necessário aprofundamento em cada questão.

A primeira situação é quando o Governo sanciona a mudança da Lei 8.080, descumprindo o princípio constitucional, e passa a admitir a presença de capital estrangeiro nos hospitais sem qualquer condicionante. Esse artigo à MP 656 é de autoria do Deputado Manoel Júnior (PMDB da Paraíba), eleito com financiamento, entre outras empresas, oriundo dos grupos Bradesco e BTG Pactual, banco associado ao capital financeiro de fundos estadunidenses envolvidos com a exploração privada de serviços de saúde no Brasil.

A abertura ao investimento internacional, sem dúvida, favorece a ampliação do comércio de planos e seguros privados, consolida o sentido da mercantilização da saúde e de quebra ainda fragiliza o principio básico da saúde como direito de cidadania decompondo o caráter público do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Os governos, nos três níveis federativos, têm atendido aos interesses da acumulação privada de capital na saúde de diversos modos. Talvez o mais grave seja o recuo das prerrogativas de intervenção estatal sobre o “mercado”, aliado à continuidade e expansão de vantagens fiscais e subsídios direcionados aos seus agentes.

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As melhores evidências disponíveis indicam que a prestação de serviços de saúde deve ser fortemente regulada pelo Estado, uma vez que se trata de uma questão, reconhecidamente, de relevância pública. Não é admissível em uma sociedade tão marcada pela desigualdade social e de renda como a nossa, que se condicione o acesso a serviços e produtos de saúde mediante a capacidade de pagamento do usuário. É eticamente inaceitável e contribui para aumentar a desigualdade.

Apostar no direito universal à saúde e no SUS, tal como definiu a Constituição, exige a eliminação de subsídios e incentivos que transferem recursos da esfera pública para a privada sem garantia de contrapartida para o conjunto da sociedade. Em um sistema tributário francamente regressivo isso significa, em outras palavras, tirar de quem tem menos para financiar estruturas assistenciais de uso privativo dos que têm mais recursos, reafirmando a lógica da submissão do Estado aos agentes do “mercado” apontada por Ocké Reis (2015):

“os incentivos expressam uma relação estrutural marcante entre o Estado e o mercado, decorrente da lógica de acumulação capitalista deste mercado, que pressupõe o padrão de financiamento público, embora essa conexão ganhe novos parâmetros com a hegemonia do capital financeiro que alavanca o processo de concentração, centralização e internacionalização do setor”.

A “receita” que o chamado Livro Branco da Saúde apresentou ao Governo, ainda no período eleitoral, põe no papel os elos desta conexão. Essa publicação, patrocinada e divulgada pela Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP foi elaborada por uma empresa espanhola de consultoria hospitalar da Catalunha e contém o conjunto das pautas dos empresários para o setor, inclusive a visão estratégica de um sistema de saúde pública subordinado à lógica de interesses particulares. A visão dos principais agentes e beneficiários da acumulação privada em saúde está distante do SUS prescrito pela norma constitucional.

Chama a atenção entre as propostas, todas elas, essencialmente, baseadas na racionalidade “gerencialista“, a explicitação do fortalecimento da presença dos agentes da acumulação privada na saúde, invertendo a lógica prevista e preconizada na CF 1988 do ordenamento do setor privado pelo público:

— Fortalecer o Sistema Único de Saúde, estimulando a coordenação e a integração entre os setores público e privado;

— Ampliar a participação do setor privado na formulação e implantação das Políticas Nacionais de Saúde;

— Incentivar o investimento privado na área da saúde;

— Desenvolver redes assistenciais integradas entre os setores público e privado.

O livro seria apenas um ensaio nebuloso carente de fundamentação plausível não fosse a expressão visível de uma estratégia maior e bem articulada entre agentes estrangeiros interessados na venda de serviços de saúde no Brasil, apoiados por parlamentares brasileiros, imprensa e agentes públicos com função de governo.

Em um cenário político desfavorável aos direitos sociais, a sociedade brasileira elegeu para o Congresso Nacional um conjunto de parlamentares ainda mais conservador que o anterior e claramente atrelado aos interesses de grupos empresariais. O sítio do Estadão exibe um panorama sobre quem manda e orienta a produção legislativa para o setor da saúde hoje.

Estes dados mostram ainda o tamanho e a força da resistência a uma eventual reforma política para restringir o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. O indigesto prato seguinte a ser servido pelo Congresso Nacional será a aprovação da PEC 358 que constitucionaliza o subfinanciamento do SUS, instituindo o orçamento impositivo diminuindo a transferência dos recursos federais para o SUS.

O anúncio do ministro Chioro, veiculado na imprensa, sobre o interesse do governo em ampliar o mercado dos planos privados individuais é sintomático. O objetivo subjacente é, obviamente, flexibilizar as regras de reajuste definidas pela ANS para expandir a carteira das empresas que vendem planos aos segmentos C e D.

Essa é a pauta antiga dos empresários que está sendo assumida integralmente agora pelo governo junto com a abertura ao capital estrangeiro e linhas de financiamento a juros subsidiado no BNDES, que poderão eventualmente ser redirecionadas para os investidores internacionais, já que não existem restrições explícitas na nova Lei. Só falta a redução do rol de procedimentos e a customização dos pacotes de planos.

Existe ainda a meta de aumentar a cobertura proporcional dos planos dos 25% atuais para 50% da população. Essa meta foi traçada, também, fora do Brasil, quando os fundos de Private Equity convenciam seus clientes sobre as perspectivas de rentabilidade futura do nosso país. São posições vendidas, e serão cobradas.

Isto reduziria o nosso Sistema Único de Saúde universal a um sistema público de atendimento aos que não podem conquistar a assistência à saúde pelo comércio privado de produtos e serviços de relevância pública. Talvez por isso alguns agentes públicos do setor já antecipem novos conceitos embutidos na renomeação do Sistema Nacional de Saúde, diluindo toda a conquista da Carta Magna para a saúde.

O que fica evidente hoje para o Movimento de Reforma Sanitária (MRS) é que se trata de um processo que vem sendo costurado há algum tempo por dentro do governo.

A Presidenta tem ouvido os empresários em vários momentos ao longo do último ano, mas nunca abre as portas ao movimento sanitário, àqueles que estudam o setor e são comprometidos com o direito universal à saúde. Ao contrário, esses segmentos são desqualificados nos debates com representantes do governo e o discurso das mudanças do capitalismo brasileiro em relação aos tempos da constituinte são frases de efeito frequentes entre estes gestores públicos do SUS.

A falta de leitos de obstetrícia verificada em hospitais da rede privada é um sinal claro e atual do que está por vir. Todos os espaços no ambiente hospitalar deverão ser, ao que tudo indica, ocupados por práticas que assegurem as margens mínimas de 15% esperadas pelos investidores e leito de obstetrícia não dá lucro.

O escândalo das comissões para intermediários na venda de órteses, próteses e materiais especiais também fica mais fácil de entender quando sabemos que os hospitais tendem a se tornar espaço de comércio para venda dessas mercadorias altamente lucrativas, tenha o paciente necessidade delas ou não.

A vaca tossiu, foi para o brejo e está atolada. Trata-se de um momento de definição política importante.

Só a mobilização da sociedade correndo atrás dos prejuízos das perdas de direitos sociais pode ainda salvar essa vaca do atoleiro.

Ana Maria Costa é médica, professora de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), do Distrito Federal, coordenadora geral da Associação Latino Americana  de Medicina Social e Saúde Coletiva (Alames) e presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) 

José Antônio Sestelo integra o núcleo do Cebes na Bahia. Mestrado em Saúde Comunitária no Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando em Saúde Coletiva no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ.

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Comentários

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O Mar da Silva

“Só a mobilização da sociedade correndo atrás dos prejuízos das perdas de direitos sociais pode ainda salvar essa vaca do atoleiro.”

Isso lembra o velho Karl e seu clamor ‘uni-vos’.

Lá se vão décadas e décadas e nada de união.

Esse pessoal deve ser aquele que diz ser apoio crítico ao PT na época de eleições.

O PT praticamente acabou com o lançamento da Carta aos Brasileiros.

Sobrou um arremedo de política de valorização do salário ínfimo (mínimo), um bolsa família que garantiu a pobreza para quem vivia na miséria, matrículas em universidades e etc. Todas essas medidas tiveram contrapartida para o capital como desonerações, concessões, crédito subsidiado e etc. (Diante do que o povo viveu nas mãos da direita, infelizmente é critério de distinção entre o que sobrou do PT e os anteriores).

O resto é o luar de Paquetá, como diz o PHA.

FrancoAtirador

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Segundo o Jornal Chapa Branca ‘O Globo’

Dilma teria afirmado que as ‘Medidas’

“São para preservar os direitos da maioria
e acabar com os privilégios da minoria”
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Curiosidade

Será a Presidente estava se referindo

àquela Minoria de Sonegadores Ladrões

que manipulavam Diversas Contas Secretas

na Agência Suíça do Banco Britânico HSBC?
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    Hell Back

    Está explicado o empenho do fhc na venda do Bamerindus pro HSBC. Ele queria um banco prá lavar o dinheiro da privataria tucana! Está aí uma das “grandes” finalidades da globalização da economia.

    Hell Back

    Sim; o fhc por exemplo. Está explicado o empenho do fhc na venda do Bamerindus pro HSBC. Ele queria um banco prá lavar o dinheiro da privataria tucana! Está aí uma das “grandes” finalidades da globalização da economia.

Nelson

“A presidenta Dilma tem ouvido os empresários em vários momentos ao longo do último ano, mas nunca abre as portas àqueles que estudam o setor e são comprometidos com o direito universal à saúde. Ao contrário, são desqualificados nos debates com representantes do governo “

Para mim, a afirmação de Ana Maria Costa e José Sestelo vale para todos os 12 anos de governos do PT. Em outro setores, aconteceu a mesma coisa. Movimentos sociais, organizações populares, sindicatos e outras instituições se uniram, se mobilizaram e partiram para a formulação de propostas que seriam apresentadas ao Lula ou Dilma.

Na hora da definição para valer, a escolha dos “nossos” governos recaiu sobre propostas que interessavam ao grande empresariado, deixando as representações populares “dando boa noite para palanque”.

Vejamos.

O PT era radicalmente contrário à Transposição do Rio São Francisco. Uma vez no poder, desdenhou das propostas apresentadas pelos movimentos populares que, realmente, resolveriam o problema da falta de água e optou por uma grande obra que está trazendo gordos ganhos a grandes empreiteiras. Vai ter água, sim, mas para apenas uma parcela dos que, de fato, necessitam.

TV Digital. Outra vez, centenas de pessoas se engajaram na elaboração de um projeto de TV Digital brasileira, para serem rejeitados por Lula, que optou por um sistema que agradava às grandes redes de TV.

Bem, paro por aqui, porque tudo vai me deixando ainda mais entristecido com “nossos” governos.

Plutarco

Alguém aí que votou na Dilma reconhece a candidata?

Flávio

Eu não vi nenhum problema no que o texto aponta. Na verdade, só vi mais financiamento, o que é bom para o sistema como o do SUS, criado numa utopia sem a menor possibilidade de dar certo

    Carla

    Flávio, você vive no mundo da lua, né garoto? Pensar que capital estrangeiro é mais financiamento para o SUS, melhor morrer logo. O capital estrangeiro não é para investir no SUS é pra tirar dinheiro do SUS! Entendeu? Vai vender “serviços” ao SUS, como as Santas Casas e outros conveniados!!!! Vai sugar o SUS e ainda competir com os conveniados nacionais do SUS.

    Myriam Marques

    Olha aqui, Flavio. A coisa nao e simples assim. Saude e complexo e caro, e verdade. mas a privatizacao e a falta de regulamentacao , esta provado, em inumeros estudos que nao da certo. Eu sou enfermeira, moro e atuo nos EUA, e te garanto: e o chaos e o ascinte a dignidade humana. Aqui, se vc tiver um problema bem grave cancer ou cardiologico, TALVEZ , vc vai ter acesso a medicina de ponta. Fora isso, para todas as doencas mais comuns , como as cronicas e as da velhice, o paciente NUNCA sabe se vai ser atendido e quanto isso vai custar. Eu nao sei se o Brasil ja chegou nesse ponto, mas aqui , a primeira, repito a PRIMEIRA pergunta que o medico te faz e QUAL seguro v tem, dependendo da resposta e que ele vai te fazer essa ou aquela pergunta sobre os seus sintomas. A saude e uma dor de cabeca para “consumidores” aqui. Cada plano faz do sei jeito , contratos sao enormes e cheios de detalhe , para o paciente descobrir, na hora que precisa que ele tem que pagar x ou y do proprio bolso. A expectativa de vida aqui foi reduzida em 2 anos por causa da obesidade e suas causas e nao ha , veja NAO HA , nenhum interesse em se combater esse mal. Plano de saude nao paga nutricionista, por ex, mas o lobby de cadeira de roda eletrica e imenso, porque a moda e colocar os obesos em uma dessas. O setor privado de seguros de saude aqui e um dos mais lucrativos da bolsa de valores, mas a outra ponta , a do cliente e caotico. Na pratica, a pessoa da dinheiro para o lucro deles. E cada dia inventam regras e mais regras para que vc “nao consuma” muito. A maior falta de dignidade aqui, e a falta de continuidade, vc nunca sabe se aquilo que vc precisa, um tratamento cronico, por ex, vai sr pago pelo seu plano no mes que vem ou nao, tudo depende deles, se uma coisa e cara, decidem cortar e cortam. Veja meu exemplo: meu seguro de saude me custa 170 dolares por mes ( cerca de 5% de meu salario) , so que pelo contrato, cada vez que eu vou ao medico tenho que pagar 50 ou 75 dolares e o seguro so vai me cobrir no periodo do ano ( mesmo assim, pagando os “co-payments”), quando eu atingir 3000 de gasto do meu bolso. E assim , e a maioria dos seguros. Entao, veja a que ponto legal, chegou para a empresa: Como eu nao preciso de medico tanto assim, e nao posso gastar esses 3000 de uma vez, na pratica, EU NAO TENHO SEGURO, tenho que pagar tudo do meus bolso, E EU PRECISO TER, porque se me acontece uma emergencia, querido, EU NAO TENHO O SUS, para ir E A CONTA, pode levar tudo que eu tenho, as pessoas aqui perdem seus bens , suas casas. E quem precisa mesmo, nao tem o cash pra atingir o “deductible” , o tal 3000. Entao, praticamente eU e milhares e milhares de pessoas , a cada mes, “doamos” dinheiro para o seguro de saude. Aqui tem mais anuncio chamando os “investidores” a investir na bolsa nas empresas de seguros de saude que campanha de saude, OK? Eu estou super triste pelo que o governo esta fazendo. O objetivo e sucatear o SUS, para dar espaco mais e mais paa as empresas. E veja, vc fala : vai entrar mais dinheiro, mas dinheiro seu, do povo. ESTA NA HORA DE DEFENDER O SUS. DESAFIO TODOS OS BRASILEIROS , QUANDO VIER DE TURISMO AQUI EM NY, DA UMA PAUSA DO SHOPPING E CONVERSE COM AS PESSOAS sobre assistencia a saude aqui.

    Álvares de Souza

    Claro, Flavinho. Você deve fazer parte da direita mais furibunda que vai aparelhando o governo do PT, comendo pelas beiradas, até dar o tiro final que abaterá o SUS e deixará milhões de brasileiros que não podem, como deve ser o seu caso e o meu, pagarem um plano privado de saúde, entregues à própria sorte, que é a sina que lhes reservamos, com o nosso olhar de sempre, que distingue, acolhe e justifica a divisão da nossa sociedade entre os que são a sua escória e a sua elite.

Francisco

Dilma é a anti-PT.

Carlos

Muito triste isso tudo….

Andre

Não é de hoje. No último dia de seu segundo mandato Lula assinou o decreto que criava a Empresa Brasileria de Serviços Hospitalares (EBSEHR)para gerir os hospitais universitários. Não dá para entrar em detalhes, mas é algo igual senão muito semelhante as OS que os Tucanos implementaram em São Paulo. A EBSEHR é uma empresa pública de direito privado, uma criação -imaginem – do tenebroso FHC!.Várias universidades já assinaram contrato com a EBSEHR, em alguns casos diretamente pelo reitor contra a decisão do conselho universitário.
Então acho que esse negócio de posição crítica é furada. Acho que é urgente contruir uma ampla oposição de esquerda mesmo. Não dá para continuar com a fantasia que esse governo é de esquerda por causa de uma modesta melhora na distribuição de renda – ainda temos uma das piores distribuições de renda do mundo e outros países como a Venezuela avançaram muito mais que o Brasil nesse período. Ele já demonstrou em 12 anos que é totalmente incapaz de enfrentar a direita, por conveniência, por erro estratégico ou porque aderiu mesmo, tanto faz. Sem ampla e organizada oposição de esquerda, as outras facções da direita que estão excluidas do governo e que se apresentam como oposição se acomodarão no poder com as outras facções já estão lá. Aí é que a vaca vai mesmo para o brejo.

Marta

Muito bem colocado! Dra Ana Costa é portadora de uma visão clara e critica do SUS e do momento que a saúde vive hoje.

    Reginaldo

    É o mesmo modus operantiem todas as politicas publicas da área social(saude, educação. reforma agraria…):capitulação perante as “forças de mercado” e desconsideração com os movimentos sociais e sociedade civil.Soma-se a isto a cooptação e instrumentalização das organizações sociais: CUT, UNE, movimentos ligados a reforma agraria. Em vez de fortalecer o SUS, remendos e demagogias tipo “MAIS MEDICOS”. Estamos perdendo as batalhas e continuamos a ser enganados em conferencias nacionais cujas decisões e recomendações não são consideradas pelos gestores deste governo. Menos marketing administrativo, menos loteamento politico , menos clientelismo. MAIS SUS!

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